16/07/2025 13:57

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
15/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001620-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANIA AMORETTY ABRANTESADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento formulado pela parte exequente no Evento 39, PET1, no qual postula o prosseguimento da elaboração dos cálculos com base na planilha por si apresentada em Evento 23, OUT12 Conforme manifestação da Contadoria Judicial em Evento 38, INF1, para a correta elaboração e/ou conferência dos cálculos, é imprescindível que o Órgão Pagador apresente planilha detalhada com os valores devidos mês a mês, em moeda histórica, no período de 04/2010 a 01/2025, indicando expressamente os eventuais pagamentos administrativos realizados, bem como a planilha das diferenças apuradas (valor devido menos valor pago), conforme os parâmetros técnicos ali indicados.

Assim, a fim de evitar prejuízos ao erário e ulteriores impugnações, tal como mencionado pelo Contador do Juízo, INTIME-SE o INCRA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a referida planilha com os elementos exigidos pela Contadoria Judicial.

Após a juntada da documentação por parte do INCRA, RETORNEM os autos ao Setor de Contadoria para prosseguimento na análise e elaboração dos cálculos.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:18

Determinada a intimação
09/06/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:24

Juntada de Petição
27/05/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:31

Determinada a intimação
28/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:03

Determinada a intimação
24/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:02

Determinada a intimação
14/01/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/01/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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