09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Determinada a intimação
04/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003067-67.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILSON COSME CARVALHO BRAGAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
16/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:49

Determinada a intimação
16/05/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/11/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 11:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
19/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2021 09:50

Juntada de Petição
14/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/09/2021 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2021 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/08/2021 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 01:03

Juntada de Petição
16/08/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 492,08 em 17/07/2021 Número de referência: 830155
20/07/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2021 09:39

Juntada de Petição
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 14:20

Conclusos para julgamento
15/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
02/03/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2021 10:32

Juntada de Petição
11/02/2021 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Determinada a intimação
10/02/2021 22:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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