25/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003429-67.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: JOCELINA DE ALMEIDA RANGELADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 39, na qual a Autora manifesta sua discordância quanto à suspensão da ação em razão do Tema 1178 do STJ, bem como em razão da possibilidade de reapreciação da gratuidade de justiça deferida no despacho do evento 3, intime-se Autora para juntar comprovante do recolhimento das custas judiciais ou documentos que comprovem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (contracheques, declaração de rendimentos, comprovação de despesas, etc.).

Prazo de 15 dias.

Juntadas as comprovações de carência de recursos, venham conclusos para decisão.

Recolhidas as custas, venham conclusos para sentença, devendo-se anotar o indeferimento da gratuidade de justiça no sistema processual.
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:31

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 11:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição
08/05/2024 11:01

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 13:43

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 22:52

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:03

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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