25/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010359-09.2024.4.02.5102/RJ RECORRENTE: RAISSA LONGO MATIAS RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100)RECORRENTE: FILIPE LONGO MATIAS RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso das partes autoras interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

As partes Recorrentes, irresignadas com a sentença, interpuseram recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE as partes Autoras para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se as partes autoras.
16/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:24

Despacho
16/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 13:04

Juntada de Petição
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-09.2024.4.02.5102/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FONAJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:37

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/05/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:16

Juntada de Petição
22/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:35

Juntada de Petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:28

Decisão interlocutória
03/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO29S)
01/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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