TRF2 - 5030121-82.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030121-82.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 15:27
Baixa Definitiva
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01/09/2025 17:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148768-13.2025.4.02.9666/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148767-28.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI)
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04/07/2025 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/07/2025 12:47
Juntada de Petição
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04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-51 processada no TRF2 com o no. 51487681320254029666/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-51 processada no TRF2 com o no. 51487672820254029666/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-51 processada no TRF2 com o no. 51487672820254029666/TRF (EDUARDO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI)
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02/07/2025 14:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-51
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01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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13/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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11/06/2025 08:48
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030121-82.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: EDUARDO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
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09/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 18:13
Decisão interlocutória
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09/06/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 17:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-51
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09/06/2025 17:52
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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09/06/2025 13:15
Juntada de Petição
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05/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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28/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:51
Juntada de Petição
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05/02/2025 11:29
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2025 11:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
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21/01/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
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14/01/2025 17:03
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 17:07
Determinada a intimação
-
11/12/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 09:24
Juntada de Petição
-
14/10/2024 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
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07/10/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
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04/10/2024 16:40
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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26/09/2024 17:50
Juntada de Petição
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26/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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26/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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21/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 10:46
Determinada a intimação
-
21/08/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/07/2024 10:15
Juntada de Petição
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14/05/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:43
Determinada a intimação
-
22/04/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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30/01/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/11/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:11
Despacho
-
26/11/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/10/2023 15:39
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 10:39
Determinada a intimação
-
18/07/2023 17:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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18/07/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
-
06/07/2023 19:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:59
Recebidos os autos - TNU
-
04/11/2022 16:06
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
31/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/10/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 09:02
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
20/09/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/09/2022 10:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
20/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2022 12:19
Juntada de Petição
-
16/08/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2022 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
10/08/2022 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
10/08/2022 12:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 18, 32 e 39
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2022 15:06
Juntada de Petição
-
30/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 17:41
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2022 14:28
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 16:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04F)
-
26/07/2022 16:04
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/08/2022 13:00. Refer. Evento 13
-
26/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:58
Despacho
-
26/07/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 15 e 19
-
15/07/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 07:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2022 14:37
Despacho
-
15/06/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/06/2022 13:24
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/08/2022 13:00
-
13/06/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:26
Despacho
-
10/06/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 23:56
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04F para CESOLRIOJ)
-
09/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2022 18:15
Determinada a citação
-
24/05/2022 22:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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