21/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025930-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO PENA BRASILADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 09:04

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025930-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: RENATO PENA BRASILADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 06/05/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO44F)
06/05/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição
25/03/2025 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATO PENA BRASIL <br/> Data: 24/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
24/03/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO44F para CEPERJB-RJ)
24/03/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:12

Juntado(a)
24/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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