09/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032707-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032707-33.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) computar para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência) as contribuições vertidas nas competências de 12/2019 a 12/2022; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade (NB 41/213.327.881-2); e c) pagar o valor das prestações vencidas desde 27/05/2025.
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032707-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 21 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 12 - 14/02/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:11

Determinada a citação
02/10/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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