TRF2 - 5004789-54.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/08/2025 06:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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13/08/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004789-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA TOME CUNHA (OAB ES032821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
22/07/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 06:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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21/07/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004789-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA TOME CUNHA (OAB ES032821) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004789-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA TOME CUNHA (OAB ES032821) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537
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18/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/11/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/10/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/08/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 22:59
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:17
Determinada a citação
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26/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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