19/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002632-57.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: VALTER CELESTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Determinada a intimação
15/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002632-57.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: VALTER CELESTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 14, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:59

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:19

Decisão interlocutória
24/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:35

Determinada a intimação
22/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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