11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148993-33.2025.4.02.9666/TRF (JOSE VALDIR FORTUNATO DE MELO)
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009234-89.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE VALDIR FORTUNATO DE MELOADVOGADO(A): VILMA GONCALO LESSA (OAB RJ171995) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:51

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51489933320254029666/TRF (JOSE VALDIR FORTUNATO DE MELO)
01/07/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-50
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009234-89.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JOSE VALDIR FORTUNATO DE MELOADVOGADO(A): VILMA GONCALO LESSA (OAB RJ171995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-50
02/06/2025 12:29

Juntada de Petição
02/06/2025 08:45

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Determinada a intimação
14/05/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:56

Determinada a intimação
11/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
24/02/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
18/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte
25/11/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024 09:41

Juntada de Petição
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 13:56

Recebido o recurso de Apelação
08/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição
30/07/2024 18:11

Juntada de Petição
10/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 10:20

Determinada a intimação
02/07/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 13:00

Determinada a intimação
12/06/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
02/02/2024 22:57

Juntada de Petição
02/02/2024 15:16

Juntada de Petição
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2023 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2023 22:03

Juntada de Petição
17/11/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 15:46

Determinada a intimação
29/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 22:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE VALDIR FORTUNATO DE MELO <br/> Data: 13/11/2023 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
24/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:30

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:28

Determinada a intimação
29/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 11:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2023 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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