16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023072-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALNIR ALVARENGA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB RJ162712)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 29.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
20/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
20/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:15

Juntada de Petição
15/07/2025 10:31

Homologada a Transação
10/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023072-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALNIR ALVARENGA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB RJ162712) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
12/06/2025 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:48

Determinada a citação
11/06/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
10/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 13:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
20/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALNIR ALVARENGA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
18/03/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
18/03/2025 16:00

Juntada de íntegra do processo
15/03/2025 21:17

Juntado(a)
15/03/2025 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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