19/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004836-25.2025.4.02.5120/RJAUTOR: PAULO CESAR SILVA RAMOSADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
05/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:31

Homologada a Transação
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004836-25.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO CESAR SILVA RAMOSADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:19

Determinada a intimação
29/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG01S)
30/07/2025 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004836-25.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO CESAR SILVA RAMOSADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
13/06/2025 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:20

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR SILVA RAMOS <br/> Data: 30/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/06/2025 00:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJA-IG)
11/06/2025 23:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 16:10

Juntado(a)
10/06/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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