11/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:18

Despacho
11/09/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:40

Despacho
21/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 04:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2025 12:55

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 31 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
23/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000671-56.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
11/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 12:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/02/2025 14:07

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRA Data: 12/05/2025 às 09:50. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperun
28/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JENI CONSTANCIA DE ALMEIDA RANGEL OLIVEIRA Data: 12/05/2025 às 09:20. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperun
27/02/2025 13:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
27/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 07:47

Despacho
19/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00