STJ - 5006641-12.2021.4.02.5101

11/12/2023 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2023 13:17

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

26/10/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/10/2023 11:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2279049)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2023 07:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1028389/2023

13/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1028389/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/10/2023

21/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 132514/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132514 - AgInt no AREsp 2279049 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132514/2023 - AgInt no AREsp 2279049/RJ

04/09/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132514/2023 - AgInt no AREsp 2279049/RJ

09/05/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 132514/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132514/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132514/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132514/2023

28/02/2023 08:23

Protocolizada Petição 132514/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

06/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/01/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO