TRF2 - 5010901-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 12:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032421-85.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 19, 38, 40, 83, 97
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 19:00
Juntada de Petição
-
30/10/2023 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:56
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
15/12/2022 22:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 08:39
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 17:12
Juntada de Petição
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/11/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/10/2022 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2022 15:40
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010901-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010901-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
22/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/03/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2022 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
09/03/2022 15:51
Alterado o assunto processual
-
09/03/2022 13:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/03/2022 13:48
Declarada incompetência
-
10/02/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
10/02/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/02/2022 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/02/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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