STJ - 5010901-35.2021.4.02.5101

20/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

08/09/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 12:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2271089)

22/08/2023 11:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 819371/2023

21/08/2023 15:11

Protocolizada Petição 819371/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 263807/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263807 - AgInt no AREsp 2271089 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00263807/2023 - AgInt no AREsp 2271089/RJ

14/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263807/2023 - AgInt no AREsp 2271089/RJ

30/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460676/2023

17/05/2023 22:03

Protocolizada Petição 460676/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 263807/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263807/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263807/2023

29/03/2023 20:09

Protocolizada Petição 263807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

08/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 15:10

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/01/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/01/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO