TRF2 - 5015462-39.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 13.245.683/0001-99

Advogados

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB: 017719/BA

CPF *89.***.*70-68

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 20/03/2023 15:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 08:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 00:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 00:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:48

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/12/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/07/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015462-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HARRISON FERREIRA LEITE (OAB BA017719) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Gerente - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 22/06/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2021 12:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/04/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 02:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/02/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/02/2021 19:23

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/02/2021 12:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50054036620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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