TRF2 - 5041325-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 14:38
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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06/08/2022 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 19:44
Juntada de Petição
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/07/2022 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5041325-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) ADVOGADO: ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: MULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 21:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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29/04/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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