TRF2 - 5014118-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
13/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 16:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 114
-
28/03/2023 14:25
Juntada de Petição
-
27/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
27/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2023 11:17
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2023 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 09:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/01/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/11/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/10/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014118-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOT SERVICOS DE ANESTESIA E CIRURGIA GERAL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 15:01
Juntada de Petição
-
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2022 15:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 15:06
Retirado de pauta
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014118-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOT SERVICOS DE ANESTESIA E CIRURGIA GERAL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/06/2022 14:16
Juntada de Petição
-
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2020 13:49
Juntada de Petição
-
19/10/2020 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2020 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/10/2020 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2020 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2020 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2020 02:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 14:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2020 14:33
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/09/2020 20:47
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2020 20:22
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
28/08/2020 14:03
Juntada de Petição
-
22/08/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
-
14/08/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2020 14:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
13/08/2020 20:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2020 22:24
Juntada de Petição
-
15/05/2020 15:22
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/05/2020 20:29
Juntada de Petição
-
21/04/2020 11:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/04/2020 11:27
Lavrada Certidão
-
20/04/2020 21:15
Juntada de Petição
-
20/04/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2020 12:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 75
-
17/04/2020 16:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2020 15:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2020 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/04/2020 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 08:03
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2020 08:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/02/2020 13:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/01/2020 14:19
Juntada de Petição
-
04/12/2019 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2019 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2019 12:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2019 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2019 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2019 18:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2019 18:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
30/10/2019 10:48
Juntada de Petição
-
31/07/2019 19:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/07/2019 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2019 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2019 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/07/2019 16:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2019 16:06
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
15/07/2019 19:45
Juntada de Petição
-
09/05/2019 12:42
Distribuído por prevenção - Número: 50008426720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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