STJ - 5014118-91.2018.4.02.5101

13/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 790847/2023 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790847 - AgInt no AREsp 2336938 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de TOT SERVICOS DE ANESTESIA E CIRURGIA GERAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790847/2023 - AgInt no AREsp 2336938/RJ

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790847/2023 - AgInt no AREsp 2336938/RJ

17/10/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790847/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

15/08/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790847/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790847/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790847/2023

14/08/2023 13:46

Protocolizada Petição 790847/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

26/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Conheço do agravo de TOT SERVICOS DE ANESTESIA E CIRURGIA GERAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO