05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 08:47

Juntada de Petição
22/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079456-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO FINIZOLAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... dê-se vista ao INSS por 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos."
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:20

Determinada a intimação
02/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079456-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO FINIZOLAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a juntar, em 15 (quinze) dias, perfis profissiográficos previdenciários (PPP) substitutivos àqueles coligidos (i) ao evento 1, item 6, fls. 71 a 73 – o qual não faz menção a responsável pelos registros ambientais no período anterior a julho de 1995 – e (ii) ao evento 1, item 6, fls. 51 (período de 11/06/2001 a 01/06/2005) e 53 (períodos de 01/06/2005 a 31/12/2013), os quais não indicam responsável por registros ambientais antes de maio de 2011.

Em ambos os casos, é facultado ao autor juntar, alternativamente, os laudos técnicos (PPRA[1], LTCAT, etc.) que subsidiaram a elaboração dos PPPs que devem ser substituídos.

Com a juntada, abra-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão. [1] Como no caso do PPP emitido por M Dias Branco S.A., evento 1, item 6, fl.73, vista a nota nº 1 sotoposta ao campo “observações”.
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2025 00:00

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 2 - Evento 13 - RÉPLICA - 04/11/2024 13:38:26
29/11/2024 13:52

Despacho
28/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição
04/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:54

Juntada de Petição
18/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:35

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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