12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Determinada a intimação
11/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:58

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 17:19

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 13:54

Determinada a intimação
08/07/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034542-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REGINALDO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 11/03/2024 .

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 11/03/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034542-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINALDO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 5 dias.
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:30

Determinada a intimação
30/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:24

Determinada a citação
22/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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