06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102502-54.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VERONICA DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO LUIS BAPTISTA (OAB RJ134304)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017073-17.2025.4.02.9445/TRF (MARIO LUIS BAPTISTA)
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017072-32.2025.4.02.9445/TRF (MARIO LUIS BAPTISTA)
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017071-47.2025.4.02.9445/TRF (VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA)
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 50170731720254029445/TRF (MARIO LUIS BAPTISTA)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 50170723220254029445/TRF (MARIO LUIS BAPTISTA)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 50170714720254029445/TRF (VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA)
14/04/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-15
14/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
19/03/2025 10:04

Juntada de Petição
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:29

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 18:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
06/12/2024 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
06/12/2024 14:26

Despacho
06/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:13

Determinada a intimação
17/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 10:51

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2024 16:30

Determinada a intimação
11/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:21

Despacho
01/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:34

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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