04/09/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50297776220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50297767720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50297767720254029445/TRF (MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO)
29/08/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-16
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 08:52

Despacho
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029763-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-16
19/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029763-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora preenche os requisitos exigidos não somente pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, bem como, pelo §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, o qual dá conta que os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Outrossim a referida documentação se coaduna com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como com o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, que prevê que, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Isto posto, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor do patrono/sociedade LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ 02.***.***/0001-48 no percentual de 10% sobre os valores de atrasados, consoante o disposto no contrato de honorários advocatícios do evento 28 e declaração do evento 29.

Intime-se para ciência.

Apóss, prossiga-se com o cumprimento.
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição
15/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2025 15:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Despacho
30/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:45

Despacho
28/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/05/2024 Número de referência: 1182925
27/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:28

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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