01/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003641-76.2022.4.02.5001/ES AUTOR: FABIANO BEZERRA DO AMARALADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão/decisão definitiva, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito.
23/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 05:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
22/07/2025 05:39

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003641-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: FABIANO BEZERRA DO AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença de improcedência pelos fundamentos ora expostos.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 55, "caput", da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003641-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FABIANO BEZERRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 557
19/11/2024 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/11/2024 07:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
18/11/2024 18:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/10/2024 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2024 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2022 20:39

Juntada de Petição
04/07/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 19:17

Determinada a intimação
30/06/2022 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2022 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
30/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 16:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
27/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2022 11:36

Juntada de Petição
26/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 15:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2022 15:12

Juntada de Petição
29/04/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:30:00
28/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2022 13:30 Sequencial: 353
06/04/2022 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/04/2022 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2022 11:36

Juntada de Petição
16/03/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022 14:36

Juntada de Petição
12/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2022 13:24

Julgado improcedente o pedido
21/02/2022 20:26

Conclusos para julgamento
17/02/2022 16:00

Juntada de Petição
17/02/2022 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 11:44

Juntada de Petição
16/02/2022 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 14:57

Determinada a citação
10/02/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 19:53

Juntada de Petição
09/02/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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