09/08/2025 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/07/2025 22:00

Juntada de Petição
21/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:26

Determinado o Arquivamento
19/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004379-56.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: GLAUCIA GEAN PEREIRA EVANGELISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRELLA PINTO DA COSTA VIEIRA (OAB RJ234643) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PERÍODO PRETÉRITO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA ADI 5090 E SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE EFEITOS PROSPECTIVOS. JULGAMENTO DA ADI 5090 FINALIZADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ REJEITADOS PELO PLENÁRIO DO STF EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA DE 21.3.2025 A 28.3.2025 E TRANSITADA EM JULGADO.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO.

AUSÊNCIA DE COMANDO CONDENATÓRIO DA CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO NA PARTE QUE IMPUGNA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO NA PARTE QUE IMPUGNA O CAPÍTULO DE IMPROCEDÊNCIA DA SENTENÇA PARA, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 02:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 22:25

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 11:21

Juntada de Petição
18/11/2021 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 18:52

Determinada a citação
17/11/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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