STJ - 0049229-32.2015.4.02.5101

03/06/2025 00:00

Intimação

10/03/2020 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2020 13:17

Transitado em Julgado em 09/03/2020

12/02/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 491691/2019 - AgInt

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491691 - AgInt no AREsp 1520911 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COM VAR DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONV DO RJ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 491691/2019 - AgInt no AREsp 1520911

17/12/2019 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 11:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:11

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491691/2019 - AgInt no AREsp 1520911/RJ

24/10/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/10/2019 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 14:19

Determinada a distribuição do feito

11/10/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/10/2019 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/08/2019 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2019 Petição Nº 491691/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491691/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

15/08/2019 11:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 491691/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 11:59

Protocolizada Petição 491691/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

07/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de SINDICATO DO COM VAR DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONV DO RJ

28/06/2019 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2019 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO