19/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007638-78.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO MELO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
16/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:43

Baixa Definitiva
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 51756069020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 51756050820254029666/TRF (MARIA DO CARMO MELO DA SILVA)
10/09/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-59
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-59
20/08/2025 17:54

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007638-78.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARIA DO CARMO MELO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 39 - 11/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 32 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:28

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-78.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DO CARMO MELO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 32, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
11/06/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 18:04

Homologada a Transação
11/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-78.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO MELO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
04/04/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17 e 19
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
10/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO MELO DA SILVA <br/> Data: 17/03/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito
05/02/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Determinada a intimação
04/02/2025 19:31

Juntado(a)
04/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:33

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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