10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007155-09.2024.4.02.5117/RJRÉU: CAIXA SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) deixo de apreciar o mérito dos pedidos "g" e "h" da inicial por inépcia, com fundamento nos arts. 330, I, § 1º, II e 485, I, do CPC. b) acolho a ilegitimidade passiva da CAIXA SEGURADORA S/A para pedidos relacionados ao mútuo, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c) quanto aos demais pedidos autorais, julgo-os improcedentes, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça da parte autora.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixos no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidos pro rata aos patronos das duas rés, sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98, ambos do CPC.

Havendo apelação, ao apelado e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
08/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
05/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 18:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007155-09.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte ré em provas.

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, voltem conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.

P.I.
09/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Determinada a intimação
08/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 23:56

Juntada de Petição
10/12/2024 13:16

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
26/11/2024 07:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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