TRF2 - 5047207-41.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

KETHELY RUBIM DE SOUZA

CPF *92.***.*43-01

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 10:14

    Determinado o Arquivamento

  • 28/06/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2025 17:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 27/06/2025 17:16

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5047207-41.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: KETHELY RUBIM DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047207-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KETHELY RUBIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 573

  • 28/11/2024 05:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 22:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/11/2024 22:19

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/11/2024 22:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:42:57)

  • 27/11/2024 22:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:42:57)

  • 11/11/2024 19:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:31

    Determinada a citação

  • 19/12/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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