TRF2 - 5085451-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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27/10/2022 16:37
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022
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27/10/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 14:17
Sentença confirmada - por maioria
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08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5085451-35.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 38) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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05/08/2022 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 06:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5085451-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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