11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-22.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SALOME APARECIDA DE PAULA VIANA BARBOSAADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:52

Determinada a intimação
29/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-22.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SALOME APARECIDA DE PAULA VIANA BARBOSAADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 31.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
16/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 11:33

Homologada a Transação
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-22.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SALOME APARECIDA DE PAULA VIANA BARBOSAADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 31, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
14/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:16

Determinada a intimação
11/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-22.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SALOME APARECIDA DE PAULA VIANA BARBOSAADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:10

Determinada a citação
10/06/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO18S)
06/06/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
22/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:10

Perícia designada - <br/>Periciado: SALOME APARECIDA DE PAULA VIANA BARBOSA <br/> Data: 06/06/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXO
15/05/2025 10:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-VR)
15/05/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 09:56

Juntado(a)
14/05/2025 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO18S)
14/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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