07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000567-82.2025.4.02.5106/RJ RECORRENTE: ROBSON FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pleito autoral.

A parte recorrente pugna pela desistência do recurso interposto (Evento 49).

Os subscritores da petição possuem poderes especiais para desistir (Evento 1, Procuração 2).

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem.
28/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:06

Homologada a Desistência do Recurso
28/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000567-82.2025.4.02.5106/RJ RECORRENTE: ROBSON FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte autora em face de decisão proferida por este gabinete, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça por não apresentar o autor elementos que caracterizassem a sua condição de hipossuficiência.

Recebo os embargos de declaração - eis que opostos dentro do prazo legal - em face de decisão proferida, a qual indeferiu o pedido de gratuidade.

O autor não comprovou a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sendo certo que seus vencimentos são superiores ao limite de isenção de imposto de renda, o que enseja a manutenção do indeferimento da gratuidade de justiça.

Noutro giro, informa-se que o motivo responsável pela impossibilidade de emissão da guia de pagamento já foi devidamente retificado no sistema eproc, de modo que o autor a partir de então poderá fazê-la regularmente. Ante todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e a eles DOU PROVIMENTO para informar a REGULARIZAÇÃO DO MECANISMO DE EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA A UNIÃO (GRU) E, COM ISSO, CONCEDER O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE A PARTE RECORRENTE EMITA A GUIA E COMPROVE SEU RECOLHIMENTO.

INTIME-SE a parte autora para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intimem-se.
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:13

Despacho
28/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:55

Determinada a intimação
11/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-82.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROBSON FERNANDESADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

R.

I.
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:57

Despacho
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:35

Determinada a intimação
21/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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