TRF2 - 5005533-76.2025.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:42
Baixa Definitiva
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23/06/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005533-76.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: MARCIA CRISTINA COSTA DE CASTROADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)SENTENÇA
III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 10, caput, da lei nº 12.016/09 c/c artigo 485, incisos I e IV, do CPC/2015.
Sem custas, face a gratuidade de justiça que ora defiro.
Sem honorários (art. 25 da lei n° 12.016/09).
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 14, caput, da lei nº 12.016/09 c/c art. 1.010, §1º, do CPC/2015.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/06/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/06/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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