21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037141-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: VALTAIR DE SOUZA BORELADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 14:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:52

Determinada a intimação
09/08/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:50

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037141-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALTAIR DE SOUZA BORELADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 27/8/2017, observada a prescrição dos proventos anteriores a 8/11/2019.

Do crédito do autor deverão ser abatidos os proventos recebidos em razão do auxílio por incapacidade temporária NB 31/619.123.961-4 no período de 27/6/2017 a 9/8/2018, do auxílio por incapacidade temporária NB 31/631.416.586-9 no período de 13/2/2020 a 6/2/2022 e do auxílio por incapacidade temporária NB 31/643.114.178-8 no período de 28/3/2023 a 10/5/2024.
12/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
28/03/2025 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTAIR DE SOUZA BOREL <br/> Data: 21/03/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone: (27) 30
30/01/2025 17:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
24/01/2025 15:19

Despacho
23/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 19:22

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000866-47.2025.4.02.5110

Maria Betania da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5076525-26.2024.4.02.5101

Deli Fatima Honorio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5022327-46.2023.4.02.5110

Marcelly Vitoria da Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5000404-51.2024.4.02.5005

Maria Ines Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5005839-21.2025.4.02.5118

Teresa Cristina Pignati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:48

Exibir Processo