TRF2 - 5005069-53.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *17.***.*52-39

Advogados

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF *58.***.*41-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:33

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 15/07/2025 09:32

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005069-53.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005069-53.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 595

  • 24/01/2025 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2025 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 23:58

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/09/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 08:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/11/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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