19/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:26

Determinada a intimação
19/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023694-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao autor do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
09/09/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 08:21

Despacho
09/09/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO02
08/09/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,63 em 26/07/2025 Número de referência: 1360277
23/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023694-64.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs recurso sem o recolhimento das custas. A concessão do benefício da gratuidade não é automática, embora possa assim parecer em razão do disposto no artigo 98 do CPC.

A intenção do legislador é garantir o acesso à Justiça aos litigantes que efetivamente comprovem não ter condições econômicas para arcar com as despesas processuais, em cumprimento ao princípio da igualdade, o que não foi provado pelo recorrente visto que a renda bruta comprovada nos autos é de R$ 15.441,58 (evento 1, ficha financeira 4) em outubro de 2024. Dessa forma, INTIMO a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as devidas custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
14/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:27

Despacho
11/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 07:05

Despacho
26/06/2025 06:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023694-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a revisar os valores recebidos pela parte autora a título de adicional noturno, apurando os valores devidos com base no divisor de 200 horas mensais, computando 08 horas ao período laborado entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte.

O montante relativo aos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:20

Despacho
05/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:20

Determinada a citação
18/03/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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