18/08/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
15/08/2025 12:49

Despacho
01/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083269-37.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: COMERCIAL TOFANI LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA (OAB RJ210337)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O pedido de restituição das custas processuais parcialmente adiantadas pelo impetrante deve ser refeito após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição
23/05/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152132620244020000/TRF2
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152132620244020000/TRF2
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Concedida a Segurança
03/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:38

Juntada de Petição
18/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015213-26.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/11/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152132620244020000/TRF2
29/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 06:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50152132620244020000/TRF2
26/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 19:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:33

Juntada de Petição
17/10/2024 18:31

Distribuído por dependência - Número: 51316882520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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