02/07/2025 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013636520254020000/TRF2
03/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006435-34.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 62, PET1: o sigilo da peça em questão (evento 55, DESPADEC1) já fora removido.

Tanto é assim, que a executada interpôs agravo de instrumento (50013636520254020000) contra a decisão em comento.

Do exposto, nada a prover. 2. evento 60, PET1: indefiro o requerido.

Medidas já adotadas conforme evento 14.1, com resultado infrutífero, já que não alcançou nem ao menos 10% da dívida ou o valor mínimo de R$1.000,00.

Ressalto que a parte exequente não trouxe aos autos nenhum fato novo que servisse de indício de que o bloqueio pretendido teria êxito se renovado, sendo o lapso temporal insuficiente para tanto.

Diante da diligência negativa, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano.

Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no 1º parágrafo.

Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada.

Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf.

Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.
19/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:12

Indeferido o pedido
30/04/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013636520254020000/TRF2
24/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013636520254020000/TRF2
08/04/2025 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013636520254020000/TRF2
05/02/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50013636520254020000/TRF2
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:06

Decisão interlocutória
19/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:25

Determinada a intimação
21/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000505-98.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
21/03/2024 12:14

Determinada a intimação
13/03/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000505-98.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
27/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 11:50

Juntada de Petição
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 21:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:21

Despacho
18/01/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 19:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:38

Decisão interlocutória
03/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 15:17

Juntado(a)
29/11/2023 15:15

Juntado(a)
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 08:26

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:01

Decisão interlocutória
24/10/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:15

Juntado(a)
25/09/2023 21:00

Juntado(a)
22/06/2023 13:21

Juntado(a)
15/04/2023 00:42

Juntado(a)
12/12/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/11/2022 21:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 21:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/07/2022 08:32

Determinada a citação
21/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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