TRF2 - 5007465-09.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 21:44
Juntada de Petição
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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14/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:48
Determinada a intimação
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23/07/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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21/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007465-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: KARLA PATRICIA JOSE FRANCISCO (AUTOR)ADVOGADO(A): JANE MORAES (OAB ES010862) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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04/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007465-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KARLA PATRICIA JOSE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE MORAES (OAB ES010862) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: WELLINTON FELICIANO DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 599
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09/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/12/2024 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/12/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 08/06/2024 22:56:37)
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23/07/2024 18:55
Juntada de Petição
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03/07/2024 17:27
Juntada de Petição
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
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02/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
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10/06/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/06/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 22:56
Julgado procedente em parte o pedido
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22/03/2024 16:44
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
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01/02/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
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28/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/12/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2023 20:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/08/2023 15:16
Conclusos para julgamento
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2023 10:18
Juntada de Petição
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08/06/2023 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2023 19:19
Juntada de Petição
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29/05/2023 19:12
Juntada de Petição
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29/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 09:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:11
Juntada de Petição
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12/05/2023 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2023 15:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/04/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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26/04/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 14:10
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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13/04/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 10
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06/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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06/04/2023 16:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 13:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 18:04
Não Concedida a tutela provisória
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24/03/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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