TRF2 - 5002619-12.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:50
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
-
23/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002619-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ALCICLEI DUTRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da União para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002619-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALCICLEI DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 601
-
09/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/12/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO INOMINADO'
-
25/11/2024 10:38
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 10:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/06/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 09:16
Juntada de Petição
-
24/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 15:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
-
12/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
12/04/2024 15:20
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 09/05/2024 13:15. Refer. Evento 16
-
12/04/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/03/2024 13:30
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/05/2024 13:15
-
13/03/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2024 20:13
Despacho
-
13/03/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 15:15
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
-
07/03/2024 09:26
Despacho
-
05/03/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Determinada a citação
-
09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008570-24.2024.4.02.5118
Vanildo Amaro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 11:45
Processo nº 5003825-25.2024.4.02.5110
Joao Aloisio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005780-91.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
L M P Padaria e Mercearia LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009008-95.2024.4.02.5103
Wilson Goncalves Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:31
Processo nº 5017693-97.2024.4.02.5101
Maria Cecilia Sobral Carvalhal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:08