TRF2 - 5041914-90.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

SUELEN EVELYN SAMUEL MENDONCA

CPF *18.***.*26-69

Advogados

AMANDA DOS SANTOS KARTT

OAB: 039002/ES

CPF *55.***.*30-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:59

    Despacho

  • 15/09/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2025 21:24

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 05:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 22/07/2025 05:46

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5041914-90.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SUELEN EVELYN SAMUEL MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS KARTT (OAB ES039002) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041914-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SUELEN EVELYN SAMUEL MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS KARTT (OAB ES039002) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 604

  • 09/12/2024 13:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/12/2024 08:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/12/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/09/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/09/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 23:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 17:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2024 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:37

    Determinada a citação

  • 27/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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