08/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004163-72.2024.4.02.5118/RJAUTOR: DAVIDSON ROMEU DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)SENTENÇADiante do exposto, PRONUNCIO a prescrição do fundo de direito, na forma da fundamentação supra, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do inciso II, do art. 487, do CPC/2015.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:15

Determinada a intimação
08/10/2024 21:19

Juntada de Petição
19/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Determinada a citação
16/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000114-05.2025.4.02.5101

Waldir Campos Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0031414-17.2018.4.02.5101

Andre Carvalho Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eliel Santos Jacintho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5022757-97.2024.4.02.5001

Valdenir Lopes Camelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008250-95.2024.4.02.5110

Leonel Pereira Mendes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006529-04.2025.4.02.5101

Marcio Jose Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 17:06

Exibir Processo