16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:32

Decisão interlocutória
01/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição
30/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008250-95.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LEONEL PEREIRA MENDES FILHOADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO Exclua a secretaria a petição do evento 29 por não pertencer aos autos, conforme requerido no evento 33.

Diante do valor implantado de RMI (evento 35, PET1), corrija a parte autora a planilha apresentada no evento 28, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo utilizar-se das planilhas de cálculo disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/tabelas-de-correcao-monetaria), indicando de forma separada na planilha o valor atualizado, o dos juros e o total. Caso os valores superem aos 60 (sessenta) salários mínimos, a autora deverá se manifestar, se quiser, sobre a renúncia ao excedente para fins de recebimento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Enunciado nº 71 do Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução do CJF nº 458/17, art. 8º, XVII, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Apresentada a correta planilha dos atrasados pela parte autora, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação do réu, manifeste-se a parte autora.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a minuta e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, apresente o requerente a declaração do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários apresentado no evento 28, CONHON2.

Cumprido, defiro o destaque dos honorários contratuais.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento. Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - PETIÇÃO - 24/04/2025 20:02:42)
09/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 07:44

Juntada de Petição
07/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 22:31

Juntada de Petição
28/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 28/04/2025 12:46:51)
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:33

Determinada a intimação
11/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/04/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 06:01

Juntada de Petição
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:56

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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