06/08/2025 11:08

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023248-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDERSON MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 58.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intimem-se.
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Determinada a intimação
24/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 11:45

Juntada de Petição
22/07/2025 05:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
22/07/2025 05:46

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 09:43

Juntada de Petição
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023248-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ANDERSON MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
19/06/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023248-07.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDERSON MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 606
14/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/02/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:44

Determinada a intimação
03/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:47

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:50

Decretada a revelia
10/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:15

Determinada a citação
19/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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