STJ - 0165758-71.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/07/2023 13:14
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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19/07/2023 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023 Petição Nº 616200/2023 - PET
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18/07/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616200 - PET no AREsp 2350797 - Publicação prevista para 19/07/2023
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18/07/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
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23/06/2023 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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23/06/2023 12:06
Juntada de Petição de petição nº 616200/2023
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23/06/2023 12:02
Protocolizada Petição 616200/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2023
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02/06/2023 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
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01/06/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/05/2023 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
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31/05/2023 21:20
Não conhecido o recurso de CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
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09/05/2023 08:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/05/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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18/04/2023 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165758-71.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165758-71.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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