03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETH CRISTINA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 30/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MI
22/07/2025 19:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
22/07/2025 19:15

Despacho
22/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETH CRISTINA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789) DESPACHO/DECISÃO Evento 10.1 - Defiro a dilação pelo prazo de 10 dias.

Anote-se que, conforme anunciado no despacho do ev. 5, a anexação de laudo médico atualizado é faculdade da parte, de modo que a não apresentação ou a declaração de desinteresse na sua juntada não prejudica o andamento do feito nem o julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Determinada a intimação
10/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETH CRISTINA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) o documento do ev. 1.6 não possui indicativo do consumo nem data de emissão.

Por isso, apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); (ii) o laudo do ev. 1.8 não possui data de emissão.

Assim, para subsidiar a aferição da deficiência e do impedimento de longo prazo, apresente laudo médico atualizado, com descrição (a) da deficiência e das limitações que ela impõe ao convívio na sociedade bem como (b) da estimativa do prazo pelo qual deve perdurar o impedimento.

Não sendo apresentado laudo atualizado, a análise da deficiência e do impedimento ficará adstrita aos documentos constantes do processo; (iii) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), indique a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito clínico médico ou clínico geral; (iv) considerando que, nos termos da Portaria SEI/DIRFO/SJRJ nº 1, de 1º/10/2024, os autos serão remetidos à Central de Perícias (CEPER), e ante a possibilidade de ocasionalmente a Central não contar com médico na especialidade inicialmente requerida, indique especialidade alternativa/subsidiária para a realização da perícia.

Não sendo feita a indicação, será designado perito clínico geral.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
12/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:53

Determinada a intimação
11/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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