13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006957-14.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: RAFAEL BRIDI PIMENTELADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-61
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:28

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 10:03

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 22:43

Determinada a intimação
24/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 11:49

Juntada de Petição
24/07/2025 11:43

Juntada de Petição
22/07/2025 05:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
22/07/2025 05:46

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006957-14.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: RAFAEL BRIDI PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
19/06/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006957-14.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAFAEL BRIDI PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 609
05/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
19/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 16:19

Juntada de Petição
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:02

Determinada a citação
09/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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