25/08/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 08:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:48

Determinada a intimação
14/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007174-31.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCINEA ROSARIO PORTUGALADVOGADO(A): JOSE PAULO BONIFACIO DOS REIS (OAB RJ080761)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Ante o alegado no evento 89, PET1, oficie-se à 5ª Vara Federal de São João de Meriti, processo nº 5001808-20.2023.4.02.5120, dando ciência desta ação.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para prosseguimento do feito, promovendo a citação eficaz da parte ré.

Prazo: 10 dias.
12/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:18

Despacho
12/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 09:18

Juntada de Petição
05/02/2025 16:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 16:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/12/2024 18:58

Despacho
21/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:48

Juntada de Petição
22/09/2024 01:50

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 21:59

Conclusos para julgamento
09/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 11:36

Determinada a intimação
27/10/2023 13:31

Juntada de Petição
24/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/09/2023 16:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 27/09/2023 14:00. Refer. Evento 48
27/09/2023 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/09/2023 10:19

Juntada de Petição
26/09/2023 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 16:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
25/09/2023 16:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 10:51

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 27/09/2023 14:00. Refer. Evento 27
28/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 16:10

Decisão interlocutória
25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 18:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 18:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 15:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
10/08/2023 15:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
10/08/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2023 15:58

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 13/09/2023 14:00
09/08/2023 15:53

Determinada a intimação
15/06/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2023 09:30

Juntada de Petição
24/04/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 04:16

Juntada de Petição
12/04/2023 17:28

Determinada a intimação
11/04/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição
01/03/2023 12:02

Juntada de Petição
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
03/12/2022 01:14

Determinada a citação
27/10/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:23

Determinada a intimação
29/09/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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