TRF2 - 5005709-44.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 19:35
Baixa Definitiva
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16/07/2025 16:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE03
-
16/07/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 13:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005709-44.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): KELLY RIBEIRO ANDRADE (OAB RJ155727) CONSUMIDOR.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
CONTESTAÇÃO DE COMPRAS NÃO RECONHECIDAS.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES.
PEDIDO DE CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONTESTAÇÃO DA CEF.
COMPRAS COMPROVADAMENTE REALIZADAS COM CHIP E SENHA DO AUTOR.
USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL CARACTERIZADO.
SENTENÇA IMPROCEDENTE.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra.
Sem custas.
Condeno o recorrente em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observados os parágrafos 2 e 3 do art. 98 do CPC.
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
11/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2025 15:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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07/05/2025 19:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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30/04/2025 17:13
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 17:54
Julgado improcedente o pedido
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03/02/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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02/02/2025 12:31
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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02/02/2025 12:31
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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12/12/2024 15:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
-
12/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/11/2024 14:23
Juntada de Petição
-
30/10/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:35
Juntada de Petição
-
07/10/2024 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2024 15:41
Juntada de Petição
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24/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
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26/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 20:33
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:21
Despacho
-
05/03/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 22:20
Juntada de Petição
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07/02/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/11/2023 15:37
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 22:36
Despacho
-
04/09/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 13:12
Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 16/10/2023 14:00
-
10/08/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
27/07/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 21:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2023 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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01/06/2023 11:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 16:31
Determinada a citação
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19/05/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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